Os acordos diretos de precat\u00f3rios realizados pela Procuradoria Geral do Estado da Para\u00edba (PGE-PB) em 2024 resultaram em uma economia de R$ 248 milh\u00f5es para o er\u00e1rio estadual. Esse valor poder\u00e1 ser aplicado pelo governo em pol\u00edticas p\u00fablicas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, contribuindo para a melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os acordos diretos s\u00e3o conduzidos pela C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o de Precat\u00f3rios (CONPREC), presidida pelo Procurador Geral Adjunto do Estado, Paulo M\u00e1rcio Soares Madruga e coordenada pelo Procurador do Estado, Arthur Dias Freire. Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o e deferimento das propostas, a lista definitiva dos acordos \u00e9 aprovada pela CONPREC, que a encaminha para a Ger\u00eancia de Precat\u00f3rios do Tribunal de Justi\u00e7a, respons\u00e1vel pelo seu pagamento.<\/p>\n
De acordo com o balan\u00e7o do ano de 2024 divulgado pela CONPREC-PGE-PB, foram celebrados 1153 acordos diretos, resultando na quita\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios no valor aproximado de R$ 621 milh\u00f5es. Ao aplicar o des\u00e1gio previsto dos acordos, foi poss\u00edvel gerar uma economia de R$ 248 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos estaduais, um valor expressivo que representa a maior economia j\u00e1 registrada e o maior montante de precat\u00f3rios quitados por meio de acordos.<\/p>\n
O Procurador do Estado, Arthur Dias Freire, destacou que\u00a0 os acordos diretos de precat\u00f3rios t\u00eam se consolidado como uma ferramenta bem-sucedida no Estado da Para\u00edba. \u201c\u00c9 importante destacar que esse resultado expressivo \u00e9 fruto do trabalho diligente e eficaz da Procuradoria Geral do Estado, por meio de seus servidores e procuradores, que possibilitaram uma economia recorde aos cofres p\u00fablicos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fonte: assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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