Em uma a\u00e7\u00e3o coordenada entre a Procuradoria dos Passivos Judiciais (PROPAJ) da PGE-PB e o Grupo T\u00e9cnico de Revis\u00e3o dos C\u00e1lculos de Precat\u00f3rios, institu\u00eddo pela Portaria Conjunta n\u00ba 001\/2024\/PGE\/SEAD\/CGE\/SEFAZ, resultou em uma expressiva economia aos cofres p\u00fablicos do Estado da Para\u00edba.<\/p>\n
O trabalho conjunto, realizado tamb\u00e9m com o apoio da Ger\u00eancia de Precat\u00f3rios do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB), permitiu a identifica\u00e7\u00e3o e o cancelamento de 198 precat\u00f3rios expedidos em duplicidade, todos referentes a cr\u00e9ditos que j\u00e1 haviam sido devidamente contemplados em t\u00edtulos anteriormente emitidos.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o teve como base o cruzamento de dados, a an\u00e1lise processual detalhada e a revis\u00e3o sistem\u00e1tica dos registros no sistema PJe, com o objetivo de prevenir pagamentos indevidos e assegurar a legalidade na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos passivos judiciais.<\/p>\n
Como resultado, foi evitado o pagamento indevido de R$ 55.493.619,16, valor que representa uma significativa economia para o Estado, reafirmando o compromisso com a boa governan\u00e7a, o interesse p\u00fablico e a responsabilidade na gest\u00e3o dos precat\u00f3rios.<\/p>\n
A iniciativa demonstra os resultados concretos da integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de controle e gest\u00e3o, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do trabalho t\u00e9cnico e preventivo na \u00e1rea de precat\u00f3rios e consolidando a atua\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pautada pela efici\u00eancia, transpar\u00eancia e responsabilidade fiscal.<\/p>\n
Fonte: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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