{"id":2855,"date":"2025-07-22T09:49:30","date_gmt":"2025-07-22T12:49:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojoaocosta.com.br\/?p=2855"},"modified":"2025-07-22T09:49:30","modified_gmt":"2025-07-22T12:49:30","slug":"impasse-entre-prefeitura-e-iphaep-causa-danos-ao-centro-de-pombal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojoaocosta.com.br\/?p=2855","title":{"rendered":"Impasse entre prefeitura e IPHAEP causa danos ao centro de Pombal"},"content":{"rendered":"

Um passe jur\u00eddico entre a Prefeitura de Pombal e o IPHAEP tem provocado a paraliza\u00e7\u00e3o de obras no Centro Hist\u00f3rico, com prov\u00e1vel devolu\u00e7\u00e3o de verbas federais oriundas tamb\u00e9m de emenda parlamentar. A paraliza\u00e7\u00e3o das obras se arrasta desde 2024 causando transtornos ao principal cart\u00e3o postal da cidade. O blog publica a seguir, mat\u00e9ria do Di\u00e1rio do Sert\u00e3o, veiculada no blog do Naldo Silva. Veja a mat\u00e9ria:<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba indeferiu novo pedido de suspens\u00e3o de liminar apresentado pela Prefeitura de Pombal que buscava reverter decis\u00e3o do juiz Osmar Caetano Xavier, da Comarca local, que determinou a paralisa\u00e7\u00e3o das obras no Centro Hist\u00f3rico da cidade.<\/p>\n

A pra\u00e7a do Centen\u00e1rio foi cercada por tapumes. Imagens a\u00e9reas feitas pelo advogado Janser Tavares, e cedidas ao\u00a0Blog,<\/strong>\u00a0mostram a atual situa\u00e7\u00e3o\u00a0(fotos).\u00a0<\/strong>No local, restam apenas algumas \u00e1rvores e a AEUP.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico do Estado da Para\u00edba (IPHAEP), por meio de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a obra estaria ocorrendo em \u00e1rea protegida por Decreto Estadual sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Munic\u00edpio alegou em sua defesa que havia obtido autoriza\u00e7\u00e3o formal do IPHAEP para a execu\u00e7\u00e3o das obras, as quais estariam em est\u00e1gio avan\u00e7ado, com contrato assinado, ordem de servi\u00e7o emitida e recursos federais devidamente liberados.<\/p>\n

Disse, tamb\u00e9m, que a interrup\u00e7\u00e3o do projeto comprometeria a continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico, colocaria em risco a perda das verbas e frustraria os anseios da popula\u00e7\u00e3o por melhorias na mobilidade urbana.<\/p>\n

Contudo, ao analisar o caso, o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Martinho da N\u00f3brega Coutinho, manteve pela 2\u00aa vez a decis\u00e3o liminar que suspendeu a obra \u2013 no final do m\u00eas de junho, decis\u00e3o similar j\u00e1 havia sido adotada.<\/p>\n

Ele destacou que em 22 de janeiro de 2024 o IPHAEP determinou Veja a mat\u00e9ria a suspens\u00e3o de qualquer interven\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, mas a Prefeitura alegou que as obras haviam sido iniciadas em 2 de janeiro daquele ano e estavam \u201cavan\u00e7adas\u201d e n\u00e3o obedeceu \u00e0 ordem. Em setembro do ano passado, foi a vez do Tribunal de Contas do Estado tomar a mesma decis\u00e3o, que igualmente n\u00e3o foi acatada.<\/p>\n

O relator ressaltou que o documento apresentado pela Prefeitura como suposta autoriza\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o tratava-se, na verdade, de um parecer t\u00e9cnico opinativo \u201csem valor deliberativo ou autoriza\u00e7\u00e3o final para in\u00edcio das obras\u201d.<\/p>\n

Frederico Martinho enfatizou que todos os elementos que comp\u00f5em a paisagem de um bem tombado \u2013 como o tra\u00e7ado das vias, o tipo de cal\u00e7amento e o mobili\u00e1rio urbano \u2013 est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o patrimonial e ambiental, sendo vedada qualquer modifica\u00e7\u00e3o sem pr\u00e9via an\u00e1lise t\u00e9cnica e autoriza\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

Cart\u00e3o postal da cidade, centro da demanda judicial<\/h2>\n