A Procuradoria-Geral do Estado da Para\u00edba (PGE-PB) integra os trabalhos de implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria nacional ao participar da Comiss\u00e3o de Trabalho Jur\u00eddico (CT-JUR), vinculada ao Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CGIBS). A representa\u00e7\u00e3o institucional ocorre por meio do Procurador do Estado Eliphas Neto Palitot Toscano, coordenador da Assessoria Jur\u00eddica da Secretaria de Estado da Fazenda.<\/p>\n
A comiss\u00e3o faz parte das estruturas t\u00e9cnicas institu\u00eddas para apoiar a fase inicial de organiza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS, desempenhando papel estrat\u00e9gico na defini\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas necess\u00e1rias ao funcionamento do novo modelo tribut\u00e1rio previsto pela reforma.<\/p>\n
Nesse contexto, a CT-JUR atua no suporte jur\u00eddico \u00e0 Presid\u00eancia e ao Conselho Superior do Comit\u00ea, por meio da elabora\u00e7\u00e3o de pareceres, an\u00e1lise de quest\u00f5es institucionais e colabora\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de minutas de atos administrativos e normativos.<\/p>\n
Composta por procuradores estaduais e municipais, a comiss\u00e3o representa um importante ambiente de coopera\u00e7\u00e3o federativa, voltado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das bases jur\u00eddicas e institucionais do novo sistema de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. A atua\u00e7\u00e3o conjunta busca assegurar seguran\u00e7a jur\u00eddica, uniformidade t\u00e9cnica e solidez normativa ao processo de implementa\u00e7\u00e3o do IBS.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o da PGE-PB evidencia a relev\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Para\u00edba para a consolida\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS e para o avan\u00e7o da reforma tribut\u00e1ria em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n
Fonte: Assessoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Procuradoria-Geral do Estado da Para\u00edba (PGE-PB) integra os trabalhos de implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria nacional ao participar da Comiss\u00e3o de Trabalho Jur\u00eddico (CT-JUR), vinculada ao Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CGIBS). A representa\u00e7\u00e3o institucional ocorre por meio do Procurador do Estado Eliphas Neto Palitot Toscano, coordenador da Assessoria Jur\u00eddica da Secretaria […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3475,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-3474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n