A Procuradoria-Geral do Estado da Para\u00edba (PGE-PB) promover\u00e1, no pr\u00f3ximo dia 8 de junho de 2026, \u00e0s 14h30, no Teatro Paulo Pontes, no Espa\u00e7o Cultural Jos\u00e9 Lins do Rego, em Jo\u00e3o Pessoa, o lan\u00e7amento oficial da Cartilha Eleitoral PGE-PB \u2013 “Condutas Vedadas aos Agentes P\u00fablicos em Ano Eleitoral”.<\/p>\n
De acordo com o Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, a iniciativa integra as a\u00e7\u00f5es institucionais da PGE-PB voltadas ao fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da cultura de conformidade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, oferecendo orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e atualizadas sobre as restri\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral aos agentes p\u00fablicos durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
O material foi elaborado com o objetivo de auxiliar procuradores, advogados p\u00fablicos, assessores jur\u00eddicos e gestores da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Estado da Para\u00edba na correta interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das normas eleitorais, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o de irregularidades e para o exerc\u00edcio respons\u00e1vel da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O evento reunir\u00e1 representantes dos \u00f3rg\u00e3os jur\u00eddicos estaduais, autoridades dos Poderes e institui\u00e7\u00f5es parceiras, consolidando um espa\u00e7o de di\u00e1logo e dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre temas essenciais \u00e0 integridade da gest\u00e3o p\u00fablica em ano eleitoral. Entre os destaques da programa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o pronunciamento do Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, o lan\u00e7amento oficial da publica\u00e7\u00e3o e a apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do conte\u00fado da cartilha.<\/p>\n
A Cartilha Eleitoral PGE-PB constitui mais uma ferramenta de orienta\u00e7\u00e3o preventiva desenvolvida pela institui\u00e7\u00e3o, reafirmando o compromisso da Procuradoria-Geral do Estado com a legalidade, a transpar\u00eancia e a boa governan\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/p>\n
📅 Data: 08 de junho de 2026<\/p>\n
🕝 Hor\u00e1rio: 14h30<\/p>\n
📍 Local: Teatro Paulo Pontes \u2013 Espa\u00e7o Cultural Jos\u00e9 Lins do Rego<\/p>\n
📌 Endere\u00e7o: Tambauzinho, Jo\u00e3o Pessoa\/PB<\/p>\n
Fonte: Assessoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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