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<\/p>\nA Procuradoria-Geral do Estado da Para\u00edba (PGE-PB) realizou, nesta segunda-feira (8), no Teatro Paulo Pontes, no Espa\u00e7o Cultural Jos\u00e9 Lins do Rego, em Jo\u00e3o Pessoa, o lan\u00e7amento oficial da Cartilha Eleitoral PGE-PB \u2013 “Condutas Vedadas aos Agentes P\u00fablicos em Ano Eleitoral”.<\/p>\n
O evento contou com a presen\u00e7a de diversas autoridades, secret\u00e1rios de Estado, assessores jur\u00eddicos e dirigentes de \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Indireta. Compuseram a mesa de autoridades o governador em exerc\u00edcio da Para\u00edba, Lucas Ribeiro; o procurador-geral do Estado,\u00a0 Rodrigo Maia; o presidente da Assembleia Legislativa da Para\u00edba, deputado Adriano Galdino; o vice-presidente e do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB), desembargador Jo\u00e3o Benedito; o procurador regional eleitoral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Para\u00edba, Marcos Alexandre Bezerra de Queiroga; o vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, desembargador Jo\u00e3o Batista Barbosa; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o procurador-geral-adjunto da PGE-PB, Fl\u00e1vio Lacerda; o corregedor-geral da PGE-PB, procurador Felipe Tadeu Lima Silvino; e a defensora p\u00fablica-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o incluiu palestras ministradas pelo procurador do Estado Francisco Glauberto Bezerra Junior, pelo assistente jur\u00eddico da PGE-PB Halisson C\u00e1ssio e pelo advogado M\u00e1rcio Maranh\u00e3o, que apresentaram aspectos pr\u00e1ticos e jur\u00eddicos relacionados \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral aos agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
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PGE re\u00fane agentes p\u00fablicos, em Jo\u00e3o Pessoa<\/strong><\/em><\/p>\n De acordo com o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, a iniciativa integra as a\u00e7\u00f5es institucionais da PGE-PB voltadas ao fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da cultura de conformidade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual. A cartilha oferece orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e atualizadas sobre as condutas vedadas durante o per\u00edodo eleitoral, auxiliando na preven\u00e7\u00e3o de irregularidades e na atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos agentes p\u00fablicos.<\/p>\n O material foi elaborado com o objetivo de apoiar procuradores, advogados p\u00fablicos, assessores jur\u00eddicos e gestores da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Estado da Para\u00edba na correta interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das normas eleitorais. A Cartilha Eleitoral PGE-PB constitui mais uma ferramenta de orienta\u00e7\u00e3o preventiva desenvolvida pela institui\u00e7\u00e3o, reafirmando o compromisso da Procuradoria-Geral do Estado da Para\u00edba com a legalidade, a transpar\u00eancia, a integridade e a boa governan\u00e7a p\u00fablica. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A vers\u00e3o digital da publica\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta pelos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, bem como pelos profissionais que atuam na \u00e1rea jur\u00eddica do Estado. Al\u00e9m disso, a PGE-PB disponibilizou um canal espec\u00edfico para esclarecimento de d\u00favidas relacionadas ao conte\u00fado da cartilha, por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico cartilhaeleitoral@pge.pb.gov.br.<\/p>\n Fonte: Assessoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradoria-Geral do Estado da Para\u00edba (PGE-PB) realizou, nesta segunda-feira (8), no Teatro Paulo Pontes, no Espa\u00e7o Cultural Jos\u00e9 Lins do Rego, em Jo\u00e3o Pessoa, o lan\u00e7amento oficial da Cartilha Eleitoral PGE-PB \u2013 “Condutas Vedadas aos Agentes P\u00fablicos em Ano Eleitoral”. O evento contou com a presen\u00e7a de diversas autoridades, secret\u00e1rios de Estado, assessores jur\u00eddicos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3543,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-3542","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n