A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) desempenha um importante papel de consultoria e assessoramento jurídico junto aos órgãos da administração estadual, com o propósito de oferecer respaldo jurídico às políticas públicas implementadas em prol da sociedade.
Na Secretaria de Estado da Educação, a PGE-PB conta com a representação do Procurador do Estado João Antonio Dias Morais, que atua como coordenador da Assessoria Jurídica da pasta.
No ano 2024, a assessoria jurídica da Secretaria de Educação do Estado foi responsável pela análise de 4.241 processos administrativos, resultando na emissão de 5.499 manifestações processuais. Também analisou um total de R$ 601,2 milhões em contratos celebrados e R$ 378,1milões em convênios firmados. Esses recursos foram aplicados na melhoria da qualidade da educação pública.
De acordo com o Dr. João Antonio Dias, os números falam por si só e expressam a função estratégica importante da PGE-PB na efetivação das políticas públicas educacionais do Estado. “O trabalho diário de toda a equipe jurídica setorial da Secretaria de Estado da educação traz benefícios diretos para toda a população paraibana, além de garantir aos gestores públicos que as ações foram realizadas em total conformidade com a legalidade”, afirmou o Procurador.
Fonte: com assessoria