A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) participa, de 2 a 4 de setembro, em João Pessoa, do 3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e do 4º Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON).
O evento reúne procuradores e representantes da Advocacia Pública de diversos estados brasileiros para discutir temas relacionados ao aprimoramento da atuação jurídica da Administração Pública, à governança institucional e à segurança jurídica na tomada de decisões estatais.
Realizado no Tauá Resort & Convention, o encontro é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), em parceria com entidades representativas da Advocacia Pública, entre elas a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS).
A participação da PGE-PB no evento reforça o papel da instituição no debate nacional sobre o fortalecimento das Procuradorias e o aperfeiçoamento da atuação consultiva e administrativa, contribuindo para a construção de soluções jurídicas mais eficientes e seguras para a Administração Pública.
Rodrigo Maia será homenageado
Durante a programação, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, será homenageado pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) com a Medalha Homero Leal, uma das honrarias destinadas ao reconhecimento de personalidades que tenham contribuído para a Advocacia Pública e para o meio jurídico paraibano.
A homenagem destaca a atuação de Rodrigo Maia à frente da PGE-PB e ocorre durante um evento que coloca a Paraíba no centro dos debates nacionais sobre a atuação das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
A realização do encontro em João Pessoa também amplia a integração entre as Procuradorias estaduais e fortalece o intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas na Advocacia Pública.
Fonte: Assessoria.