A Paraíba está, desde a noite desta quarta-feira (2), no centro dos debates nacionais sobre o fortalecimento da Advocacia Pública. A abertura do 3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e do 4º Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON) foi realizada na noite desta quarta-feira, no Auditório Ariano Suassuna, do Tauá Resort & Convention, em João Pessoa, reunindo procuradores, autoridades e representantes da Advocacia Pública de diversos estados brasileiros.
Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), em parceria com entidades representativas da carreira, entre elas a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), o evento segue até sexta-feira (4) e coloca a capital paraibana como palco de importantes discussões sobre a atuação jurídica do Estado, governança, segurança jurídica e aperfeiçoamento das políticas públicas.
A solenidade de abertura foi marcada também por um momento de reconhecimento àqueles que contribuem para o fortalecimento da Advocacia Pública paraibana. Na ocasião, a ASPAS outorgou a Comenda Procurador Homero Leal ao governador Lucas Ribeiro, representado pela primeira-dama Camila Mariz, e ao procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, em homenagem à sua atuação e contribuição para o meio jurídico e para a Advocacia Pública.
A homenagem a Rodrigo Maia ganha destaque especial por ocorrer durante um encontro de dimensão nacional, que reúne representantes das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal e amplia a visibilidade da atuação da PGE-PB no cenário jurídico brasileiro.
Ao longo dos três dias de programação, o ENPA e o FONACON promovem o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre procuradores, além da discussão de estratégias voltadas ao aprimoramento da atuação consultiva e administrativa das Procuradorias. A proposta é fortalecer instituições capazes de oferecer respostas jurídicas cada vez mais eficientes, qualificadas e seguras à Administração Pública.
A participação da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) reafirma o protagonismo da instituição nos debates nacionais sobre a Advocacia Pública e evidencia a importância da integração entre as Procuradorias para a construção de soluções jurídicas que contribuam para uma Administração Pública mais eficiente, responsável e comprometida com o interesse público.
Com a realização do encontro em João Pessoa, a Paraíba não apenas recebe representantes de todo o país, mas também reafirma seu espaço no debate nacional sobre o futuro da Advocacia Pública e o papel estratégico das Procuradorias na consolidação de um Estado mais seguro juridicamente e mais eficiente na prestação de serviços à sociedade.
Fonte: Assessoria