Antes tarde que tarde demais; o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o governo federal recontrate os médicos cubanos que foram desligados em 2018. Esses profissionais atuavam no programa Mais Médicos. A determinação, assinada pelo desembargador Carlos Augusto Brandão Pires, atendeu pedido da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas, e promove uma reparação moral até para o próprio País..
O programa Mais Médicos foi um programa lançado em 8 de julho de 2013 pelo Governo Dilma e levou 15 mil médicos para as áreas onde faltam profissionais, entretanto, uma medida que mitigou o problema de assistência médica à população pobre do País, foi alvo de ataques xenófobos, agressões por parte de estudantes e profissionais de Medicina do Brasil.
Reparação e necessidade básica da população pobre
A determinação envolve 1789 médicos cubanos da 20ª turma do programa. No final de 2018, logo após a eleição de Jair Bolsonaro, o governo de Cuba decidiu se retirar do programa, antevendo ameaças reais do governo que se instalaria no País. Pesou na decisão declarações depreciativas e ameaçadoras do presidente recém-eleito. E esses profissionais todos tiveram de interromper suas atividades.
Cooperação entre Cuba e o Brasil
Entre outras coisas, Bolsonaro afirmava que iria rever os critérios do programa, inclusive o formato da remuneração dos profissionais. Ainda durante sua campanha, chegou a acusar o governo Dilma Rousseff de usar o programa para desviar recursos para financiar o governo cubano, que por sua vez explorava os médicos participantes.
Ódio e xenofobia na perseguição aos médicos estrangeiros
No entendimento do desembargador Carlos Augusto Brandão Pires, a recontratação tem dupla finalidade. Primeiro atende às necessidades do próprios médicos, que foram afastados de familiares aqui no Brasil. E depois e à demanda reprimida por atendimento médicos. No despacho, chegou a citar o caso dos Yanomami, que enfrentam emergência sanitária, com mortes por desnutrição e doenças.
O magistrado disse à CNN que “os médicos cubanos então contratados, e agora frustrados na recontratação, encontram-se em contexto que lhes restringe o mínimo existencial, por inação exclusiva da União, com ofensa direta a estatutos de direitos humanos, já internalizados no Brasil. Cabe ressaltar que questões humanitárias também se materializam em torno do núcleo familiar dos profissionais envolvidos. Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro”
O programa foi criado em 2013, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT). Seu objetivo foi levar atendimento médico para a população que mora nos lugares mais distantes do interior do Brasil e nas periferias das grandes cidades, onde faltam esses profissionais.
Questões humanitárias, xenofobia e racismo
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o programa no Brasil e autorizou a dispensa do processo de validação do diploma de estrangeiros para atuar no programa para levar médicos para todo o país.
Cubanos são agredidos por estudantes de Medicina logo no desembarque
“Não se pode deixar de reconhecer que o programa reflete um especial esforço do Governo Federal, com apoio de Estados e Municípios, em proporcionar acréscimos de médicos no âmbito de geográficas caracterizadas por escassez ou mesmo ausência desses profissionais”, disse o magistrado.
Mas a reação de entidades médicas, estudantes da área foi dura ao ponto de evidenciar ódio xenofóbico contra médicos cubanos, que ao longo da permanência no Brasil, atenderam milhares de brasileiros sem assistência médica nas regiões mais distantes e rurais, como na Amazônia e cidades interioranas do Nordeste.
Fonte CNN, EBC
Agência Brasil
FSP