Denúncias sobre suposto genocídio da nação Yanomami são encaminhadas ao TPI – Tribunal Penal Internacional. Na segunda-feira, 23, grupos indígenas acrescentaram mais uma denúncia contra o ex-presidente do Brasil, tenente Messias – que fugiu para os EUA, antes mesmo de concluir seu mandato – às duas que já tem perante o Tribunal Penal Internacional, segundo revelou o site espanhol El Pais.
Ao mesmo tempo, na quarta-feira, 25, a PF (Polícia Federal) abriu um inquérito para apurar se houve crime de genocídio contra os indígenas da etnia Yanomami, em Roraima. A informação foi confirmada pelo próprio ministro da Justiça, Flávio Dino.
Crimes ambientais também serão investigados
Além de genocídio, a investigação vai apurar os crimes ambientais, omissão de socorro, relacionados às Terras Indígenas Yanomami.
A abertura do inquérito partiu do próprio ministro, que encaminhou o pedido ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues; o caso vai tramitar em Roraima e está sob sigilo.
Sites como do El Pais, Brasil 247, afirmam que a denúncia por genocídio e crimes contra a humanidade apresentada na segunda-feira, 23, ao Tribunal Penal Internacional é a terceira tentativa de que o ex-presidente tenente Messias preste contas à justiça internacional.
O que a diferencia das outras denúncias é que esta foi elaborada por uma equipe de advogados indígenas. À frente do grupo, Luiz Henrique Eloy Terena, nascido há 33 anos em uma aldeia do povo Terena chamada Ipegue, perto da fronteira com o Paraguai.
Desnutrição indígena: Imagens chocaram o mundo
A acusação de genocídio contra o tenente Messias, ex-presidente do Brasil, baseia-se, segundo a denúncia, “no fato de que desde sua posse como presidente há quase três anos adotou “uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional” que transformou “os órgãos e as políticas públicas, antes dedicados à proteção dos povos indígenas, em ferramentas de perseguição” dessa minoria com a intenção de “criar uma nação sem indígenas”. E, a partir daí, os advogados detalham inúmeras decisões, decretos, leis... que, segundo a denúncia, têm levado ao aumento do desmatamento, incêndios e atividades ilegais em terras indígenas.
O ecocídio é mencionado na denúncia com o intuito de “estimular o debate internacional para que seja tipificado” este crime contra o meio ambiente recém-definido por um comitê de 12 juristas. O objetivo é que se junte aos quatro crimes contra a humanidade que o TPI está julgando.
Nos EUA, o ex-presidente atribuiu à esquerda, a denúncia de genocídio contra ele e agentes do seu governo. Nas redes sociais, a extrema direita evangélica do País reverbera a defesa do ex-presidente.
Fonte. El País
Agências Brasil e 247