A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou na quinta-feira (28) projeto que inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PLS 340/2018, do ex-senador Lindbergh Farias, teve parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, se não houver solicitação para análise em Plenário.
Nascido no Rio Grande do Sul em 1880, filho de ex-escravizados, João Cândido trabalhou por mais de 15 anos na Marinha de Guerra do Brasil, tendo sido instrutor de aprendizes de marinheiro. Ele foi o marinheiro que liderou a Revolta da Chibata ( movimento que contestava castigos corporais na Marinha do Brasil), ocorrida em 1910 em navios atracados na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e entrou para a história como o Almirante Negro.
Comandante da Marinha critica honraria
“O episódio constitui para a Marinha do Brasil (MB), fato opróbio da história, cujo estopim se deu pela atuação violenta de abjetos marinheiros que, fendendo hierarquia e disciplina, utilizaram equipamentos militares para chantagear a nação”. Foi assim que o comandante da Marinha, Marcos Felipe Olsen, classificou a Revolta da Chibata de 1910 em uma carta enviada para o deputado federal Aliel Machado, autor de um projeto de lei que busca inserir João Cândido, líder da insurreição, no livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
A carta foi disponibilizada na íntegra no dia 24 de abril na coluna do jornalista do Metrópoles, Mario Sabino, e é parte do esforço da reacionária Marinha do Brasil de impedir a tramitação do projeto.
A Marinha não pode decidir sobre o futuro do projeto, mas a carta é uma demarcação clara do que pensa a alta oficialidade da instituição militar, e não somente Olsen como indivíduo: “a Força Naval não vislumbra aderência da atuação de João Cândido Felisberto na Revolta dos Marinheiros com os valores de heroísmo e patriotismo; e sim, flagrante que qualifica reprovável exemplo de conduta para o povo brasileiro”, diz o documento.
De acordo com a nota técnica, “a revolta dos marinheiros de 1910 foi, de fato, um acontecimento triste na história do país. Todos os envolvidos, dentre eles a Marinha, setores do governo, os revoltosos e outras instituições tiveram culpas e omissões. Mas, reconhecer erros não justifica avalizar outros e, por conseguinte, exaltar as ações dos revoltosos”.
Emocionado, Paim enfatizou que respeita a Marinha e que não a vê como um polo racista no Brasil.
—O nosso próprio homenageado, o Almirante Negro, que num movimento para a sociedade já é um herói, escreveu a sua história dentro da Marinha, mas a Marinha, no documento, reconhece que ela discordou também da chibata.
Paim destacou o apoio de diversas personalidades e instituições, entre elas a Defensoria Pública da União, a Coordenadoria de Assuntos Raciais, a Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as, a Coalizão Negra por Direitos, a Associação Brasileira de História, a Frente Nacional Antirracista. Ele lembrou ainda homenagens feitas a João Cândido, entre elas as realizadas pelo governo e pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, além da Fundação Palmares.
Recorte de jornal sobre a libertação de João Cândido
Reconhecimento histórico de um herói nacional
— Em 24 de julho de 2008, 39 nove anos depois da morte de João Cândido Felisberto, publicou-se, como a própria Marinha reconhece, no Diário Oficial da União, anistia total e irrestrita àqueles que lideraram a Revolta da Chibata. Em 7 de maio de 2010 — olhe bem —, a Transpetro, a pedido do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, batizou com o nome de João Cândido o primeiro navio do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota).
Segundo o senador, “João Cândido é, na verdade, um agente social, que lutou e deu sua vida em defesa da dignidade e da justiça, uma personagem da história brasileira”.
Agência Senado
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Me perdoe o incomodo senhor ministro Olsen. Mas não tem nada a ver com essa tal hierarquia. É que cabra decidido e com uma coragem como a do João Cândido é raro e o registro histórico permanece até hoje em evidência por isso.
Eu atribuo sua infeliz manifestação a um dos sete pecados capitais: A INVEJA.